Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1283,07,2026-07-09,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS MDO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1278,06,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1277,05,2026-06-19,"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO ALVES MELO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1275,04,2026-06-03,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL ""CORPUS CHRISTI""( QUINTA-FEIRA, DIA 04 DE JUNHO DE 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1268,03,2026-04-01,"""DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DECLARA FERIADO NACIONAL RELIGIOSO O DIA 03 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2026
1261,02,2026-03-18,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) - SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA), DATA MAGNA DO CEARÁ PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1254,01,2026-02-13,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1241,16,2025-12-30,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
1240,15,2025-12-23,"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PERIODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.",2025
1236,14,2025-11-19,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE  IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTE-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL, DIA 20 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025