[{"Id":"1283","Numero":"07","Data":"2026-07-09","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 10 DE JULHO DE 2026, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS MDO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1283"},{"Id":"1278","Numero":"06","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1278"},{"Id":"1277","Numero":"05","Data":"2026-06-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA/CE - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ANTONIO ALVES MELO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1277"},{"Id":"1275","Numero":"04","Data":"2026-06-03","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL \"CORPUS CHRISTI\"( QUINTA-FEIRA, DIA 04 DE JUNHO DE 2026), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1275"},{"Id":"1268","Numero":"03","Data":"2026-04-01","Descricao":"\"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 E DECLARA FERIADO NACIONAL RELIGIOSO O DIA 03 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1268"},{"Id":"1261","Numero":"02","Data":"2026-03-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026 (QUINTA-FEIRA) - SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ E A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 25 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA), DATA MAGNA DO CEARÁ PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1261"},{"Id":"1254","Numero":"01","Data":"2026-02-13","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1254"},{"Id":"1241","Numero":"16","Data":"2025-12-30","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1241"},{"Id":"1240","Numero":"15","Data":"2025-12-23","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PERIODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1240"},{"Id":"1236","Numero":"14","Data":"2025-11-19","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE  IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTE-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL, DIA 20 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/decretos/1236"}]