Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1186,08,2026,REQUERIMENTO,2026-06-18,"O QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR VICTOR FELÍCIO DE SÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO  MEL NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CAJÁ DOS  JORGES A LOCALIDADE DE FLORESTA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL SARAIVA BEZERRA ((NANUTO- IN MEMORIAM) NESTE MUNICÍPIO.","MANOEL ALVES DE OLIVEIRA"
1185,07,2026,REQUERIMENTO,2026-06-18,"O QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR VICTOR FELÍCIO DE SÁ, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ONOFRE NA LOCALIDADE DE BAIXA DAS FAVAS NESTE MUNICÍPIO.","MANOEL ALVES DE OLIVEIRA"
1184,21,2026,PARECER,2026-06-18,"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA- FMC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES CULTURAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 199/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1183,20,2026,PARECER,2026-06-18,"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, REVOGA A LEI Nº 198/2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1182,19,2026,PARECER,2026-06-18,"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1187,2,2026,JUSTIFICATIVA,2026-06-18,"COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR  MOTIVO DE FORÇA MAIOR E LUTO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SENHORA MARIA LUIZA DE SOUZA  FERREIRA, HAVENDO A NECESSIDADE URGENTE DE DESLOCAMENTO PARA O VELÓRIO E SEPULTAMENTO, QUE OCORRERAM NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ.","JOAO PAULO FERREIRA"
1188,22,2026,PARECER,2026-06-17,"DIANTE DA ANÁLISE DE TODA MATÉRIA CONSTANTE NOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE, EM QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. ANTONIO ALVES MELO. SOMOS UNÂNIMES PELA APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ- TCE E CONSEQUENTEMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO EM COMENTA.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1181,18,2026,PARECER,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AQUARELA E INSTITUI O CENTRO MULTIPROFISSIONAL AQUARELA- ATENÇÃO QUALIFICADA EM ESTIMULAÇÃO COGNITIVA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia"
1180,17,2026,PARECER,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA A SUA OUTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1179,16,2026,PARECER,2026-06-03,"INSTITUI A POLITICA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia"