Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1178,15,2026,PARECER,2026-05-21,"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL  DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1177,1,2026,JUSTIFICATIVA,2026-05-07,"COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE DIA 06 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA, A PARTIR DO DIA DE HOJE 06/05/2026.","JOAO PAULO FERREIRA"
1176,14,2026,PARECER,2026-05-07,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL  S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1175,13,2026,PARECER,2026-04-22,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1174,12,2026,PARECER,2026-04-09,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2026, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1173,11,2026,PARECER,2026-03-26,"AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO A REALIZAR, REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2026,À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA, EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAIXÃO CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1172,10,2026,PARECER,2026-03-26,"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1171,09,2026,PARECER,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA VINCULAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO REGIME  GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) E HARMONIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 139/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final"
1170,08,2026,PARECER,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°237, DE 30 DE JUNHO DE 2009 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL SA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle"
1169,07,2026,PARECER,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPAPORANGA- CE, E REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°99, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, N° 331, DE 16 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Comissão de Legislação Justiça e Redação Final"