[{"Id":"1186","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-18","Ementa":"O QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR VICTOR FELÍCIO DE SÁ, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO  MEL NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE CAJÁ DOS  JORGES A LOCALIDADE DE FLORESTA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL SARAIVA BEZERRA ((NANUTO- IN MEMORIAM) NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"MANOEL ALVES DE OLIVEIRA","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1186","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1186/Arquivo_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1185","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-06-18","Ementa":"O QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR VICTOR FELÍCIO DE SÁ, A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ONOFRE NA LOCALIDADE DE BAIXA DAS FAVAS NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"MANOEL ALVES DE OLIVEIRA","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1185","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1185/Arquivo_07_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1184","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-18","Ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA- FMC DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ENTIDADES CULTURAIS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 199/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1184","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1184/Arquivo_21_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1183","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-18","Ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, REVOGA A LEI Nº 198/2006, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1183","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1183/Arquivo_20_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1182","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-18","Ementa":"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2036","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1182","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1182/Arquivo_19_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1187","Numero":"2","Exercicio":"2026","Tipo":"JUSTIFICATIVA","Data":"2026-06-18","Ementa":"COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DATADA E NUMERADA ACIMA, POR  MOTIVO DE FORÇA MAIOR E LUTO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA MÃE, A SENHORA MARIA LUIZA DE SOUZA  FERREIRA, HAVENDO A NECESSIDADE URGENTE DE DESLOCAMENTO PARA O VELÓRIO E SEPULTAMENTO, QUE OCORRERAM NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ.","Autor":"JOAO PAULO FERREIRA","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1187","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1187/Arquivo_2_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1188","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-17","Ementa":"DIANTE DA ANÁLISE DE TODA MATÉRIA CONSTANTE NOS PARECERES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ -TCE, EM QUE APROVOU AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO SR. ANTONIO ALVES MELO. SOMOS UNÂNIMES PELA APROVAÇÃO DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ- TCE E CONSEQUENTEMENTE PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO EM COMENTA.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1188","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1188/Arquivo_22_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1181","Numero":"18","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-03","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL AQUARELA E INSTITUI O CENTRO MULTIPROFISSIONAL AQUARELA- ATENÇÃO QUALIFICADA EM ESTIMULAÇÃO COGNITIVA, DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1181","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1181/Arquivo_18_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1180","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-03","Ementa":"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA A SUA OUTORGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1180","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1180/Arquivo_17_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1179","Numero":"16","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-06-03","Ementa":"INSTITUI A POLITICA DE UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1179","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1179/Arquivo_16_2026_0000001.pdf"}]