[{"Id":"1178","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-21","Ementa":"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL  DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1178","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1178/Arquivo_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1177","Numero":"1","Exercicio":"2026","Tipo":"JUSTIFICATIVA","Data":"2026-05-07","Ementa":"COMUNICO À VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE NÃO PODEREI ESTAR PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE DIA 06 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA, A PARTIR DO DIA DE HOJE 06/05/2026.","Autor":"JOAO PAULO FERREIRA","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1177","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1177/Arquivo_1_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1176","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-07","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL  S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1176","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1176/Arquivo_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1175","Numero":"13","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-22","Ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°101/2000 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1175","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1175/Arquivo_13_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1174","Numero":"12","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-04-09","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE 2026, A REALIZAR GASTOS COM OS EVENTOS PÚBLICOS TRADICIONAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1174","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1174/Arquivo_12_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1173","Numero":"11","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-03-26","Ementa":"AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO A REALIZAR, REPASSE FINANCEIRO, A PARTIR DO FIRMAMENTO DE CONVÊNIO EM 2026,À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVA, EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PAIXÃO CEARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1173","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1173/Arquivo_11_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1172","Numero":"10","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-03-26","Ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A(O) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1172","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1172/Arquivo_10_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1171","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-03-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA VINCULAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO REGIME  GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) E HARMONIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 139/2001 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1171","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1171/Arquivo_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1170","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-03-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°237, DE 30 DE JUNHO DE 2009 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL SA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1170","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1170/Arquivo_08_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1169","Numero":"07","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-03-26","Ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPAPORANGA- CE, E REVOGAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N°99, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, N° 331, DE 16 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Comissão de Legislação Justiça e Redação Final","Url":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/materias/1169","LinkArquivo":"https://www.camaraipaporanga.ce.gov.br/requerimentos/1169/Arquivo_07_2026_0000001.pdf"}]