DISPENSA: 032024PD - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/04/2024

Data do extrato: 03/04/2024

Data da divulgação do extrato: 10/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 10/04/2024

Valor estimado: R$ 36.000,00


Motivo da escolha da origem
Por ter apresentado proposta com menor valor em relação aos demais.


Justificativa do preço
Preços compatíveis com o praticado no mercado regional, conforme coletas realizadas.


Fundamentação legal
Dispensa eletrônica de acordo com o Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.


Informações do objeto
CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO OS PROCEDIEMTNOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AO SERVIÇOS TOMADOS/ PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI Nº 9.711/98; AS RETENÇÕES DA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA, EM MÓDULO A SE IMPLEMENTADO COM OS LAYOUTS DA SÉRIE R-4000 MENSAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

Data da ratificação:

10/04/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/04/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA CÂMARA MUNICIPAL
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO RAIMUNDO BEZERRA LIMA
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO RAIMUNDO BEZERRA LIMA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO NIXON MARDEN DE CASTRO SALES
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
Câmara Municipal de Ipaporanga GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
FZ PEDROSA - CONTABILIDADE & ASSESSORIA Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

10/04/2024 - 07:55

EXTRATO DE CONTRATO

FECHADA

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA

03/04/2024 - 12:04

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

RAIMUNDO BEZERRA LIMA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
CMI032024PD - TERMO DISP  4MB  pdf 

CMI032024PD - PROJ BÁSICO  4MB  pdf 

ADITIVO 01   131KB  pdf 

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
10/04/2025 ADITIVO 032024 2025 FZ PEDROSA - CONTABILIDADE & ASSESSORIA 10/04/2025
10/04/2026
VIGENTE
10/04/2024 CONTRATO ORIGINAL CMI032024PD 2024 FZ PEDROSA - CONTABILIDADE & ASSESSORIA 36.000,00 12/04/2024
12/04/2025

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