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Origem: V-61

Lista de matérias

Foram encontradas 91 registros

Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 12:39:06

OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO TOMADA DE MEDIDAS CONCERNENTES À RETIRADA DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE JUNTO AO TRIBUNAL DO ESTADO DO CEARÁ (TCE/CE) E SEU COMPONENTE JULGAMENTO.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NA FORMA REGIMENTAL REQUER A PRESINDENTE DO PODER LEGISLATIVO QUE CONSIDERANDO O TEOR DE NOTÍCIA VEICULADA NO BLOG IPAPORANGA NOTÍCIAS E NA IMPRENSA ESTADUAL, ONDE INFORMOU-SE A EXONERAÇÃO DA PROFESSORA MARIA JOSENÔRA LOURENÇO BARROSO DE SOUSA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MACÁRIO JORGE SOARES, DO DISTRITO DE SACRAMENTO, APÓS A REVELAR EM REDE SOCIAL EXAME PARTICULAR NEGATIVO PARA COVID-19, MESMO TENDO TESTADO POSITIVO POR MEIO DE EXAME REALIZADO PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTA MUNICIPALIDADE.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE SER CRIADO UM PROJETO DE LEI DANDO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO MOTORISTAS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA MOLA) PRÓXIMO AO GONÇALINHO PIZZARIA NA RUA JOÃO DO CARMO, BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

A COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, REUNIU-SE NO DIA 06/11/2019, ÀS 10H, NO PLENÁRIO GONÇALO DE PAULA BEZERRA. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IPAPORANGA-CE, PARA APRESENTAR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº015/2019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE MORROS 2 NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL: PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE TEOTONHO REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO; PERFURAÇÃO DE 1 (UM) POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE HUMAÍTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DUZINHO NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A RECUPERAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FRANKLIN JOSÉ VIEIRA E INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) MODELO DUPLO NO PERCURSO ONDE DE UM LADO A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO NONATO E OUTRO LADO A ÓTICA SUPER ÓTICA; E NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA BANCO BRADESCO.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SEJA ESTABELECIDO A SEXTA-FEIRA CULTURAL NAS PRAÇAS DA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTA CIDADE.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

INSTALAÇÃO DE INTERNET SEM-FIO GRATUITA NA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO BOM PRINCÍPIO NESTA CIDADE.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2019

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO E PLANTIO DE ARVORES FRUTÍFERAS NAS LATERAIS DA CE 189 BAIRRO SÃO JOSÉ NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM PARA O DISTRITO DE SACRAMENTO E CIRCUNVIZINHANÇA NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE NO TRECHO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO ALEXANDRINO ATÉ A PIÇARREIRA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO PASTOR DENILSON.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM PARA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA UM TRANSPORTE DISPONÍVEL NOS PSF DE CADA DISTRITO PARA TRANSPORTAR PACIENTE EM CASO DE URGÊNCIA ATÉ O HOSPITAL NA SEDE DO MUNICIPIO.

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM PARA O DISTRITO DE MULUNGU E CIRCUNVIZINHAS ÀS PROVIDENCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM PARA O DISTRITO DE ÁGUA BRANCA E CINCUNVIZINHAS ÀS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS EM ANEXO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM PARA O DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES E CIRCUNVIZINHAS AS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM OS PEDIDOS DA LOCALIDADE DE ESTREITO E CIRCUNVIZINHAS ÀS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A CONCLUSÃO DOS PEDIDOS DESCRIMINADOS EM REQUERIMENTO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM OS PEDIDOS DO DISTRITO DE SÍTIO ARARAS E CIRCUNVIZINHAS ÀS PROVIDÊNCIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO ALVES MELO. DISCRIMINADOS NO REQUERIMENTO.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final.

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABERTURA DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ - SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, INCLUINDO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS QUE AINDA NÃO SÃO BENEFICIADAS.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

REQUER DO EXECUTIVO O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA DAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Autor: Francisco Antonio Pereira Gomes

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA APROVAÇÃO PARA OS PEDIDOS EM CONJUNTO DA LOCALIDADE DE TORRÕES

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

PEDIDOS DO DISTRITO DE MULUNGU E CIRCUNVIZINHAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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