PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

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DISPOE SOBRE POLITICA DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO A BIODIVERSIDADE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FIANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N° 367 DE 29 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE IPAPORANGA REQUISITADOS PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO CARTORIO ELEITORAL DA 20ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI Nº 321 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE NIVEL MEDIO PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS GRADUADOS E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO E LEITURA NO MUNCIPIO DE IPAPORANGA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA CRIADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. FRANCY FROTA E EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ, A COMISSÃO DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO AOS MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..

AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA PASSE LIVRE AOS ESTUDANTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, CONFORME ESPECIFICA-LEI DO PASSE LIVRE.

PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 008/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE INTERESSE SOCIAL DOS IMOVEIS ''MORADIAS POPULARIAS" - COHAB'S, LOCLIZADAS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COM UM PÉ NA BOLA E OUTRO NA ESCOLA DE CIDADÃO E ATLETAS PARA O FUTURO NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 009/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE IPAPORANGA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURAS, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA INSTITUIR NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL, OS CARGOS DO POVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DEFINE AS NORMAS GERAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VERSA O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO DE PROPOSTA ORÇAMENTARIA Nº 01/2015.

DEFINE AS DIRETRIZES BASICAS DA POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA E DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, E DÁ OOUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRONICO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM FESTIVAL JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PUBLICO, DELIMITADO PELAS RUAS GABRIEL RODRIGUES JUNIOR, RUA GONÇALO MARTINS DE PAIVA, SITUADO NO BAIRRO CENTRAL NESTA CIDADE.

VISA DENOMINAR O LOGRADOURO PUBLICO, DELIMITADO PELAS RUA JOÃO LUCIANO, RUA TENENTE JOÃO VIEIRA E RUA MANOEL DE PAULA, SITUADA NO BAIRRO BOM PRINCIPIO NESTA CIDADE.