Câmara de Ipaporanga

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (MANOEL ALVES)	PRESENTE
VICE-PRESIDENTE	FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM (TINTIM)	PRESENTE
1º SECRETÁRIO	JOSE SANJEVAL RODRIGUES MARQUES (PROF. SANGÊ)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	JOAO PAULO FERREIRA (JOÃO PAULO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	AGAMENON ALVES DE ALMEIDA (AGAMENON)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO MOACIR BEZERRA (BEZERRÃO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MANOEL BEZERRA FERREIRA (MANOEL CANDIDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MANOEL SANTANA VIEIRA (MANOEL SANTANA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA (ELICIA)	PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0

PARECER Nº 01/2024 07/02/2024

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AO ESTADO DO CEARÁ/SECRETÁRIA DO ESTADO- SEDUC, PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia

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PARECER Nº 02/2024 06/02/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL N°11.864, DE 27 DEZEMBRO DE 2023, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

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PARECER Nº 03/2024 06/02/2024

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

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PARECER Nº 04/2024 06/02/2024

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

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Sessões