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SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2025

Informações da sessão
Data: 05/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MARIA ELICIA DOMINGOS NASCIMENTO DE PAULA (ELICIA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANA MICHELLE LIMA BARROSO DE SOUZA (MICHELLE BARROSO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO ELIVELSON RODRIGUES COSTA (ELIVELSON RODRIGUES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ANTONIO MELO BONFIM (TINTIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO PAULO FERREIRA (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL ALVES DE OLIVEIRA (MANOEL ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL BEZERRA FERREIRA (MANOEL CANDIDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL SANTANA VIEIRA (MANOEL SANTANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDERY CAVALCANTE CALISTO (VALDERY CAVALCANTE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETO FEDERAL N° 12.342,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024,PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Amaro Pereira Oliveira

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SALÁRIO BASE DOS PROFESSORES, COM CARGA HORÁRIO DE 100/H DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Antonio Amaro Pereira Oliveira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO 2025.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 01/2025 06/02/2025

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, O ENVIO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMOSENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA A A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA ROSA ALICE PEREIRA DA SILVA MOURÃO, PAVIMENTAÇÃO NO PERCURSO INICIANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA IRENE SENTIDO A LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE E TÉRMINO PRADO DE CORRIDAS NO DISTRITO DE MULUNGU NESTE MUNICÍOPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Joao Paulo Ferreira

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PARECER Nº 01/2025 05/02/2025

  • "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO MUNICIPAL, CONFORME DECRETA FEDRAL N° 12.342, DE 30 DE DESEMBRO DE 2024 PARA SO SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, ( CE ) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO Nº 02/2025 03/02/2025

  • SOLICITA Á MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA GROTA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. FIRMINO MARQUES NA LOCALIDADE DE SERRINHA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Alves de Oliveira e Ana Michelle Lima Barroso de Souza

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PARECER Nº 02/2025 05/02/2025

  • " DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NO SÁLARIO BASE DOS PROFESSORES, COM CARGA HORÁRIA DE 100/HDA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Educação, Saúde e Assistencia

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REQUERIMENTO Nº 03/2025 03/02/2025

  • SOLICITA Á MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS NA LAGOA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANANIAS BEZERRA( IN MEMORIAM ) NA LOCALIDADE DE ROSÁRIO NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Alves de Oliveira

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REQUERIMENTO Nº 04/2025 03/02/2025

  • SOLICITA À MESA QUE ESTE EXPEDIENTE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO AMARO PEREIRA OLIVEIRA, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BARREIRAS METÁLICAS CONHECIDAS COMO "GUARD RAIL", MURETA, GRANDE DE PROTEÇÃO/DEFENSA METÁLICA, EQUIPAMENTO QUE FICARÁ ÀS MARGENS DAS CURVAS DA LADEIRA LOCALIDADE NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA SENTIDO A REGIÃO DA SERRA NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Bezerra Ferreira

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RESOLUÇÃO Nº 1/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA QUANTIDADE DE SESSÕES ORDINÁRIAS QUE HAVERÁ DURANTE O ANO DE 2025.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Elicia Domingos Nascimento de Paula

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RESOLUÇÃO Nº 2/2025 06/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA,(CE) E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Educação, Saúde e Assistencia, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Comissão de Obras, Serviços Público e Meio Ambiente e Comissão de Legislação Justiça e Redação Final

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