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Origem: V-64

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Foram encontradas 113 registros

Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 12:39:06

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS QUANTO A PAVIMENTACÃO NO TRECHO QUE FICA LIGADO AO TERMINO DA RUA GONÇALO DE PAULA SE ESTENDENDO ATÉ A RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE PAULA NO BAIRRO DA CENTRAL- SEDE DO MUNICIPIO.

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS DE PAVIMENTAÇÕES NOS TRECHOS DAS RUAS: GAUDÊNCIO MOREIRA, INICIA-SE NO TRECHO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ ADALTO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ WILSON; E NA RUA: RAIMUNDO NONATO BARROS, INICIANDO NA REDIDÊNCIA DO SR. MANOEL TIÃO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA MANOEL DE PAULA - SEDE DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA.

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EQUIVALENTE A 40% DO SALÁRIO BASE PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA COVID-19 SERVIÇOS ESSENCIAIS AO COMBATE A EPIDEMIAS EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGENS, MOTORISTAS E ATENDENTES NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA. AOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM SUAS FUNÇÕES NAS ÁREAS DE RISCO CORONA VÍRUS-COVID-19.

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO UMA CASA DE ABRIGO, DESTINADA A ACOLHER PESSOAS CONFORME ESPECIFICADA EM ANEXO NO REQUERIMENTO.

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONCLUSÃO DOS SEGUINTES PEDIDOS DISCRIMINADOS NA LOCALIDADE DE CAJÁS DOS QUADROS (VILA DONA PEDRINHA): CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VILA DA DONA PEDRINHA. UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VILA DA DONA PEDRINHA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ROGERIO DE OLIVEIRA. AMPLIAÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA NA VILA DA DONA PEDRINHA.

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DO GALPÃO DO DISTRITO DE SACRAMENTO CONSTRUIDO NA ÉPOCA PELA EMATERCE ATUALMENTE MÓVEL DA PREFEITURA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃO DO DISTRITO DE SACRAMENTO E ADJACÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM PARA O DISTRITO DE SACRAMENTO E CIRCUNVIZINHANÇA NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA AS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À CRIAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DANDO NOME DE GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ALVES DO VALE AO GINÁSIO DO DISTRITO DE TORRÕES.

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÕES FEITAS PARA O DISTRITO DE TORRÕES E REGIÃO CIRCUNVIZINHA NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA À PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A CRIAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI DANDO GRATIFICAÇÃO DE 45% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE A AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO FÓRUM DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM PARA O DISTRITO DE LAGOA DO BARRO MAIS PRECISAMENTE PARA BECO DOS AMIGOS NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA À PROVIDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM PARA O DISTRITO DE LAGOA DO BARRO NESTE MUNICÍPIO DE IPAPORANGA ÀS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM PARA O DISTRITO DE LAGOA DO BARRO E CIRCUNVIZINHAS ÀS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE SEJA ATIVADO A GUARDA MUNICIPAL PARA AS SUAS FUNÇÕES E ALTERADO A LEGISLAÇÃO DANDO PODER PARA QUE POSSA CONDUZIR ARMA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO.

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM PARA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA UM TRANSPORTE DISPONÍVEL NOS PSF DE CADA DISTRITO PARA TRANSPORTAR PACIENTE EM CASO DE URGÊNCIA ATÉ O HOSPITAL NA SEDE DO MUNICIPIO.

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM PARA O DISTRITO DE MULUNGU E CIRCUNVIZINHAS ÀS PROVIDENCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM PARA O DISTRITO DE ÁGUA BRANCA E CINCUNVIZINHAS ÀS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS EM ANEXO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM PARA O DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES E CIRCUNVIZINHAS AS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL. CONFORME DISCRIMINADOS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAM OS PEDIDOS DA LOCALIDADE DE ESTREITO E CIRCUNVIZINHAS ÀS PROVIDÊNCIAS AO PREFEITO MUNICIPAL, QUANTO A CONCLUSÃO DOS PEDIDOS DESCRIMINADOS EM REQUERIMENTO.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DA PASSAGEM A LOCALIDADE DE FEIJÃO, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE TORRÕES.

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DO PRADO MUNICIPAL NO BAIRRO SÃO JOSÉ NESTE MUNICIPIO, E SE O MESMO NÃO TIVER NOME DE INDICAÇÃO PERMITA QUE SEJA FEITO PROJETO DE INDICAÇÃO COM O NOME DO SR. LUZINON EVARISTO DE PAULA. (IN MEMÓRIA).

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.

Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUE FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, CRIA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-(SIM).

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUE CRIA E IMPLANTA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A REFORMA DO TETO DA CADEIA MUNICIPAL.

Autor: Francisco Junior Evaristo Lima

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA APROVAÇÃO PARA OS PEDIDOS EM CONJUNTO DA LOCALIDADE DE TORRÕES

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1º Votação

Situação: Aprovado

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