ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE _ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 A SER ENCAMINHADAAO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL REALIZAR GASTOS COM FESTIVAL JUNINO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS NO DIA DE SEU ANIVERSARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015/2024.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA.

CONCLUSÃO DOS SEGUINTES PEDIDOS ABAIXO DISCRIMINADOS: CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOÃO LUCIANO NO PERCURSO DO FÓRUM DE IPAPORANGA, AO TÉRMINO NA METALÚRGICA DO SR. AGAMENON, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA SEM DENOMINAÇÃO NESTA CIDADE.

PRETENDE FIXAR O PISO SALARIAL DO PROFESSORES DE NIVEL MEDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIAMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 143/2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTO PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE, ALTERAR ART. 4º INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº309 DE 10 DE JUNHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO AMSTERDAM, FAZENDO CRUZAMENTO COM A RUA GONÇALO MARTINS PAIVA, PRÓXIMO DA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL MAXIMILIANO, AO TÉRMINO DA RUA GABRIEL RODRIGUES JÚNIOR PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. COSTINHA. CROQUI SEGUE EM ANEXO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ADOTA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA.

DISCIPLINA O USO DE SIMBOLOS, LOGOMARCAS E AS PUBLICIDADES OFICIAIS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCLUSÃO DOS SEGUINTES PEDIDOS ABAIXOS DISCRIMINADOS: POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA PAREDE DO AÇUDE DO DISTRITO DE ÀGUA BRANCA: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA CABEÇA DO ALTO PRÓXIMO AO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA, EM ALGUNS POSTES QUE ESTÃO FALTANDO.

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NAS MEDIAÇÕES DA LOCALIDADE DE TRAPIÁ AO POVOADO DE CAJÁS DOS QUADROS, ONDE PEDIDO EXPOSTO ACIMA CITADO POSSA GARANTIR UM MELHOR ACESSO DOS MORADORES DAS CIRCUNVIZINHAÇAS DAS LOCALIDADES PRÓXIMAS, PRINCIPALMENTE COM A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA BR 404 QUE ESTA SENDO CONCLUÍDA DE IPAPORANGA AO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

REFORMA DO ANEXO DA ESCOLA SANTA RITA DE CÁSSIA LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA, QUE O MESMO SEJA PROVIDÊNCIADO PARA FUNCIONAMENTO DE UM PONTO DE LEITURA, COM UMA SALA PARA MUSEU PARA QUE A HISTÓRIA DESTA LOCALIDADE PERMANEÇA LEMBRADA PELAS GERAÇÕES FUTURAS, COM UM PONTO DE SINAL DE INTERNET COM WI-FI E A OUTRA DEPENDÊNCIA O MUNICÍPIO SEDA PARA A UTILIZAÇÃO COMO SEDE DO FÓRUM DE POLITICAS PÚBLICAS DE ÀGUA BRANCA E REGIÕES - FPPAB.