REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS DESTERROS DA VILA SACRAMENTO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: de Autoria do Vereador Manoel Alves de Oliveira.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAPL REALIZAR GASTOS COM FESTIVAL JUNINO NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER FOLGA ANUAL AOS SERVIDORES EFETIVOS NO DIA DE SEU ANIVERSARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015/2024.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
CONSTRUÇÃO DE UM MATA BURRO NA LOCALIDADE DE MANIÇOBA EXTREMA COM O MUNICÍPIO DE CRATEÚS VIZINHO A LOCALIDADE DE LAGOA DO ASSENTAMENTO SEM TERRA.
Autor: de Autoria do Vereador Manoel Alves de Oliveira.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
PRETENDE FIXAR O PISO SALARIAL DO PROFESSORES DE NIVEL MEDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, REAJUSTA OS VENCIAMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
REPOSIÇÃO E AQUISIÇÃO DE LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NOS POSTES DO DISTRITO DE CAJÁ DOS JORGES NESTE MUNICÍPIO.
Autor: de Autoria do Vereador Manoel Alves de Oliveira.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS-COMPOD DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 143/2002, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL LEI Nº 099/1997, DE 17 DE OUTUBRO DE 1997, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITARIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM ALIMENTO PARA CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE, ALTERAR ART. 4º INCISO III, DA LEI MUNICIPAL Nº309 DE 10 DE JUNHO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR GASTOS COM EVENTO DO DIA PRIMEIRO DE MAIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO E INDICA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DA CONEXÃO DE INTERNET VIA WI-FI (REDE SEM FIO) NO DISTRITO DE CAJÁS DOS JORGES MAIS PRECISAMENTE NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JORGE PINHEIRO DE OLIVEIRA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: de Autoria do Vereador Manoel Alves de Oliveira.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM TODAS AS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DE ROSÁRIO.
Autor: de Autoria do Vereador Manoel Alves de Oliveira.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
REFORMA DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS DO DISTRITOS DE CAJÁS DOS JORGES, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE CAMADA DE CONCRETOS, DESSA FORMA A ESTRUTURA FICA MAIS RESISTENTE.
Autor: de Autoria do Vereador Manoel Alves de Oliveira.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR BEM IMÓVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
ADOTA O DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISCIPLINA O USO DE SIMBOLOS, LOGOMARCAS E AS PUBLICIDADES OFICIAIS NO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
ABRE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IPAPORANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: de Autoria Dos(as) Vereadores(as) Manoel Alves e Junior Evaristo
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
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