INSTITUI SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER ESTABELECE REGRAMENTO PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE SERRINHA, NO TRECHO CONHECIDO POPULARMENTE POR TODA VIZINHANÇA VILA TOMÉ NO PERCURSO SAINDO DA RESIDÊNCIA DO SR GONÇALO TOMÉ ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR JOSÉ MARIA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA DOEXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTIVEL DOS VEÍCULOS PERTENCENTESÀ PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOCACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 280/2013, ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REDAÇÃO