COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO DISTRITO DE SITIO ARARAS NESTE MUNICIPIO.
Autor: Manoel Santana Vieira
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSIDIO DO PREFEITO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINARIA NOS POSTES DA LOCALIDADE DE BURITI DOS BRÁS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Manoel Santana Vieira
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO NÍVEL MÉDIO, PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº11.738/2008 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 31/2017, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES GRADUADOS E PÓS-GRADUADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FINANÇAS
Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DISPÕE SOBRE O QUADRO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DO QUADRO LOCACIONAL DOS DEMAIS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FINANÇAS
Autor: Comissão de Finanças Orçamento Fiscalização e Controle.
Fase: 1º Votação
Situação: Aprovado
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