Referente a Ata da Sessão Solene de Instalação de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para o Quadriênio 2025à 2028 e eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipaporanga, para o Biênio de 2025 à 2026, atual Gestão Legislativa e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação para ocupar Cargo de Tesoureira da Câmara Municipal de Ipaporanga, e dá outras providências.
Referente ao Ofício nº 01/2025 - Dispõe sobre orgadados: Maria Elicia Domingos Nascimento de paula (Presidente) e Maria Irlene Peixoto da Silva (Tesoureira) da Câmara Municipal de Ipaporanga -CE, e dá outras providências.
dispõe sobre a Exoneração da Comissão de Pregão Eletrônica da Câmara Municipal de Ipaporanga, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração da Comissão Permanentes de Licitação da Câmara Municipal de Ipaporanga, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração coletiva dos Servidores Públicos exercentes de cargos comissionados pertencentes a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ipaporanga, e dá outras providências.
Resolve publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Municìpio de Ipaporanga/CE, torna público a convocação para a posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos em 06 de outubro de 2024, às 18:00 horas, no Prédio da Câmara Municipal de Ipaporanga, situada a Rua Augusto Evaristo, nº30, Centro-Ipaporanga-Ceará.
Nomeia a Comissão de Transição de Mandato de Presidente da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ceará.
protocolo n°09/2024 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Portaria n° 19/2024, de 01 de agosto de 2024 designação para exercer atividades para exercer atividades funcionais como Gestor ( Fiscal ) de contratos.
Portaria n° 18/2024, de 01 de agosto de 2024 que exonera interinamente para exercer a função de gestor (Fiscal) de contratos durante a ausência/impossibilidade da servidora Francisca Iraneide Oliveira de Sousa.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Técnico nomeado pela atual Gestão Legislativa e dá outras providências.
Convoca a Sra. Amanda Diogo Pereira, 1ª Suplente do Partido Liberal-PL, para assumir o Cargo de Vereador(A) em razão do falecimento do Sr. Agamenon Alves de Almeida.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação do Pregoeiro e equipe de epoio, para a condução e Execução de Licitação e demais processos de contratações, sob a Egide da Lei Federal n° 14.133/2021,no Âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ipaporanga-CE.
Dispõe sobre a Atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação, Gestores de Contratos e Fiscalização, Atuação da Assessoria Jurídica e Controle Interno nas ações vinculadas a Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços em Geral nas Contratações Públicas de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no Âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe sobre as Regras e Diretrizes da Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, de que trata o Artigo 758,I,II e §3º da Lei Federal n° 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Câmara Municipal de Ipaporanga-CE.
Nomeia equipe de Planejamento de Contratação Publicação da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, no Âmbito da Lei n/ 14.133/2021.
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