Abre Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento do Municipio de Ipaporanga, e dá outras providencias.
Lei nº 375/2016 - Institui o Sistema Municipal de Avaliação Escolar de Ipaporanga - SMAIP dos alunos da Rede-Sistema Municipal de Ensino, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
Lei nº 374/2016 - Emenda nº 01, da Lei 355-2015 de 14 de setembro de 2015, que acrescenta ao ANEXO I - DO QUADRO DE VAGAS, os seguintes cargos de provimento efetivo.
Lei nº 373/2016 - Dispõe sobre Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Município de Ipaporanga-Ceará.
Considera de ultilidade Publica a Entidade que indica e determina outras providências.
Lei nº 371/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017.
LEI Nº 370/2016 - ALTERA A LEI 367 DE 29 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 369/2016 - Cria Gratificação para os servidores públicos municipais de Ipaporanga requisitados para prestar serviço junto ao Cartório eleitoral do Estado do Ceará e dá outras providências.
Lei nº 368/2016 - Autoriza o Poder Exevutivo realizar gastos com evento do dia primeiro de maio de 2016.
Lei nº 367/2016 - Altera a Lei nº 321, de 18 de dezembro de 2014.
Lei nº 366/2016 - Fixa o piso salarial dos professores do nível médio, para adequação a lei federal nº 11.738/2008, reajusta os vencimentos dos professores graduados e pós-graduados.
Lei nº 365/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Lei nº 363/2016 - Sobre remuneração funcional da Câmara Muncipal.
Lei nº 362/2015 - Instiuti a Lei do Passe Livre para estudantes do Município de Ipaporanga.
Lei nº 361/2015 - Institui o Plano Municipal do Livro e Leitura no Município de Ipaporanga.
Lei nº 360/2015 - Fica criado, no Hospital Municipal Dra Francy Frota e Equipes de Saúde da Familia , a comissão de atendimento e prevenção aos maus tratos em criança e adolescente.
Lei nº 358/2015 - Dispõe sobre medidas voltadas a regularização fundiárias de interesse social dos imóveis localizados no Município de Ipaporanga.
Lei nº 357/2015 - Dispõe sobre a criação do projeto com um pé na bola e outro na escola.
Lei nº 356/2015 - Dispõe sobre o sistema municipal de Cultura de Ipaporanga.
Lei nº 354/2015 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2016 consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social e dá outras providências.
Lei nº 355/2015 - Institui no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos do provimento efetivo que indica define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências.
Lei nº 353/2015 - Define as diretrizes básicas da política municipal de educação contextualizada e de educação de campo.
Lei nº 351/2015 - Dispõe sobre a denominação do Cemitério Público.
Lei nº 350/2015 - Denomina EXPEDITO SOUZA LIMA o Ginásio Poliesportivo.
Lei nº 349/2015 - Denomina RAIMUNDO NONATO BARROS a Artéria pública situado no Bairro Bom Princípio.
Lei nº 348/2015 - Denomina CLEMENTINO FERREIRA BARROS a artéria pública situada no bairro central.
Lei nº 347/2015 - Dispõe sobre a Implantação da Seleção e Reciclagem do Lixo escolar.
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