DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÓE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 20 de junho de 2025, na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, em razão do feriado nacional " Corpus Chisti" ( quinta -feira, dia 19 de junho de 2025), e dá outras providências.

"DEFINE E ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA COM CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E PREENCHIMENTO DAS VACÂNCIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA O GRUPO CULTURAL PAIXÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 17 de abril de 2025 e Declara Feriado Religioso o dia 18 de abril de 2025, e dá outras providências.

"Outorga o Título de Cidadão Ipaporanguese" ao Senhor Pastor Cleber Holanda Guedes.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, nos limites estabelecidos na Leis Orçamentárias vigentes no exercício de 2025, a realizar gastos com os eventos públicos tradicionais e culturais no Município, e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Município de Ipaporanga, e dispõe sobre o Parcelamento de Créditos Tributários, não Tributários, da remissão Tributária e dá outras providências.

"Institui a Política Municipal de Energia Solar e dá outras providências".

Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Dispõe sobre a antecipação do Feriado Estadual do dia 25 de março de 2025, terça-feira na Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce, e dá outras providências.

" Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro, a partir do firmamento de convênio em 2025, à Liga Esportiva de Ipaporanga, e dá outras providências".

Nomeia Antonio Ediney Gomes Lima, Cargo: Assessor de Segurança Patrimonial; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia Jacira Beserra da Silva Rodrigues, para Funções Gratificadas (FG-8) na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia Raimundo Bezerra Lima, para Funções Gratificadas (FG-8) na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE e dá outras providências.

Nomeia Juliane Rodrigues Melo, Cargo: Assessor Técnico, Secretária; Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Dispõe sobre o reajuste e atualização do Piso Salarial Mínimo Municipal,conforme Decreto Federal n°12.342,de 30 de dezembro de 2024, para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste, para o exercício de 2025, no Salário Base dos Professores, com carga horária de 100/h da Rede Pública Municipal de Educação de Ipaporanga/CE e dá outras providências.

Nomeia Oseias Alves de Sousa, Cargo: Assessor de Segurança Patrimonial; Secretária Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipaporanga.

Nomeia o Senhor Raimundo Viriato Rodrigues Neto, para o cargo: Assessor de Segurança Patrimonial da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia Tayslane Sousa Bezerra, Cargo: Assessor Técnico; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia a Senhora: Maria Simone Martins de Paiva Souto; Cargo de Assessor Técnico, nomeada pela portaria n°09/2025 para exercer atividades funcionais como Gestor (Fiscal) de Contratos.