Dispõe sobre o reajuste e atualização do Piso Salarial Mínimo Municipal,conforme Decreto Federal n°12.342,de 30 de dezembro de 2024, para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE e dá outras providências.

Nomeia Oseias Alves de Sousa, Cargo: Assessor de Segurança Patrimonial; Secretária Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipaporanga.

Nomeia o Senhor Raimundo Viriato Rodrigues Neto, para o cargo: Assessor de Segurança Patrimonial da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia Tayslane Sousa Bezerra, Cargo: Assessor Técnico; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia a Agente: Ariele Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia a Agente: Antonia Célia de Sousa Leonardo, Cargo: Controladora Geral, Secratária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia o Agente: Luis Ricardo Martins de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia agente; Maria Simone de Paiva Souto, Cargo: Assessor Técnico,Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/Ce.

Designar sem ônus a Servidora Maria Simone Martins de Paiva Souto, Cargo: Assessor Técnico para exercer as funções de Almoxarife do Poder Legislativo do Municipio de Ipaporanga/Ce.

Nomeia a Senhora: Maria Simone Martins de Paiva Souto; Cargo de Assessor Técnico, nomeada pela portaria n°09/2025 para exercer atividades funcionais como Gestor (Fiscal) de Contratos.

Designar sem ônus a servidora Maria Lusanira de Oliveira ocupante do cargo Ouvidor, para exercer as funções de Responsável pelo Patrimônio do Poder Legislativo do Município de Ipaporanga/Ce.

Nomeia a Comissão de Transição de Mandato de Presidente da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ceará.

Nomeia a Agente: Maria Lusanira de Oliveira, Cargo: Ouvidora; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce.

Nomeação dos integrantes da Comissão Permanente de licitação da Câmara Municipal de Ipaporanga/Ce, de acordo com as funções abaixo especificadas.

Nomeação dos integrantes da Comissão de Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, de acordo com as funções abaixo especificadas.

Nomeia a Agente: Maria Irlene Peixoto da Silva, Cargo: Tesoureira; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga-CE.

Dispõe sobre a exoneração coletiva dos servidores públicos exercentes de cargos comissionados pertencente Estrutura a Administrativa da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE e dá outras providências.

Exonera os integrantes da Comissão Permanentes de Licitação da Câmara Municipal de Ipaporanga/Ce, de acordo com as funções abaixo especificadas.

Exonera os integrantes da Comissão de Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Ipaporanga/Ce, de acordo com as funções abaixo especificadas:

Nomeia a Comissão de Transição de mandato de presidente da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ceará.

Dispõe sobre a Desafetação de Bens Móveis ( Móveis de Escritório ETC.) que compõe o Patrimônio da Câmara Municipal d Ipaporanga e autoriza sua transferência ao deposito do Poder Executivo.

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga- Ce dá outras providências.

Dispõe sobre a qualificação de entidades como "Organizações Sociais" no Município de Ipaporanga- Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°486,de 26 de agosto de 2022, modificando o §2° do artigo 4° na forma que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de prevenção e pósvenção ao suicídio de Ipaporanga e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2025,consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais e dá outras providências.

Ortoga o Título de Cidadão Honorário "Cidadão Ipaporanguese" a Senhorita Dayane Rodrigues Pareira.

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga-CE e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipaporanga, a Banda de Música Manoel de Quadro Mendes, e dá outras providências.