DISPÕE SOBRE A REVISÃO E EQUIPARAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA RITA DE CÁSSIA DO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO, PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.

"DEFINE E ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA O GRUPO CULTURAL PAIXÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 17 de abril de 2025 e Declara Feriado Religioso o dia 18 de abril de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, nos limites estabelecidos na Leis Orçamentárias vigentes no exercício de 2025, a realizar gastos com os eventos públicos tradicionais e culturais no Município, e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal (Refis) do Município de Ipaporanga, e dispõe sobre o Parcelamento de Créditos Tributários, não Tributários, da remissão Tributária e dá outras providências.

"Outorga o Título de Cidadão Ipaporanguese" ao Senhor Pastor Cleber Holanda Guedes.

"Institui a Política Municipal de Energia Solar e dá outras providências".

Dispõe sobre Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.

Dispõe sobre a antecipação do Feriado Estadual do dia 25 de março de 2025, terça-feira na Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce, e dá outras providências.

" Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro, a partir do firmamento de convênio em 2025, à Liga Esportiva de Ipaporanga, e dá outras providências".

Nomeia Antonio Ediney Gomes Lima, Cargo: Assessor de Segurança Patrimonial; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia Jacira Beserra da Silva Rodrigues, para Funções Gratificadas (FG-8) na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia Raimundo Bezerra Lima, para Funções Gratificadas (FG-8) na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE e dá outras providências.

Nomeia Juliane Rodrigues Melo, Cargo: Assessor Técnico, Secretária; Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Dispõe sobre a concessão de reajuste, para o exercício de 2025, no Salário Base dos Professores, com carga horária de 100/h da Rede Pública Municipal de Educação de Ipaporanga/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste e atualização do Piso Salarial Mínimo Municipal,conforme Decreto Federal n°12.342,de 30 de dezembro de 2024, para os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE e dá outras providências.

Nomeia Oseias Alves de Sousa, Cargo: Assessor de Segurança Patrimonial; Secretária Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Ipaporanga.

Nomeia Tayslane Sousa Bezerra, Cargo: Assessor Técnico; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia o Senhor Raimundo Viriato Rodrigues Neto, para o cargo: Assessor de Segurança Patrimonial da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia a Agente: Antonia Célia de Sousa Leonardo, Cargo: Controladora Geral, Secratária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia a Senhora: Maria Simone Martins de Paiva Souto; Cargo de Assessor Técnico, nomeada pela portaria n°09/2025 para exercer atividades funcionais como Gestor (Fiscal) de Contratos.

Nomeia a Agente: Ariele Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Designar sem ônus a Servidora Maria Simone Martins de Paiva Souto, Cargo: Assessor Técnico para exercer as funções de Almoxarife do Poder Legislativo do Municipio de Ipaporanga/Ce.

Nomeia o Agente: Luis Ricardo Martins de Sousa, Cargo: Diretor Administrativo; Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/CE.

Nomeia agente; Maria Simone de Paiva Souto, Cargo: Assessor Técnico,Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga/Ce.