EXONERA A SENHORA MARIA SIMONE MARTINS DE PAIVA SOUTO,PORTARIA N°02/2026 PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE.

NOMEIA A SENHORA MARIA SIMONE MARTINS DE PAIVA SOUTO, PORTARIA N°03/2026 PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÈGIDE DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.

NOMEIA A DESIGNAÇÃO DA SENHORA MARIA SIMONE MARTINS DE PAIVA SOUTO,OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL,NOMEADA PELA PORTARIA Nº03/2026 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 PARA EXERCER ATIVIDADES FUNCIONAIS COMO GESTOR (FISCAL) DE CONTRATOS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, PERIODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUN ICIPAL Nº 556/2025 PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2025 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ DISPONDO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 398/2017 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE REGULAMENTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI, MOTO TÁXI E MOTO FRETE NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CEARÁ.

DENOMINA DE MANOL BRUNO DE SOUSA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A ART. 188 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE, QUE TRATA DO USO DA TRIBUNA PELOS CIDADÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL ALVES DE SOUZA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO SITUADO NO DISTRITO DE SACRAMENTO NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR-IPAPORANGA),E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (FUMPIR-IPAPORANGA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 120/99 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE REGE O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTE-FEIRA, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL, DIA 20 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO DO DIA DA CONCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL,BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" O SENHOR PROFESSOR EMANUEL VERAS MARTINS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ IPAPORANGUENSE"A SENHORA VERÔNICA LOPES TORRES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" AO SENHOR DR. ATHILA BEZERRA DA SILVA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO IPAPORANGUENSE" AO SENHOR PROFESSOR FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES COUTINHO.

NOMEAR A SENHORA DANIELA FERNANDA DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA-CE.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA PARA O PERÍODO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO E REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA, O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2025,EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO NO DISTRITO DE ÁGUA BRANCA NESTE MUNICÍPIO. PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO PAIVA DO NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPAPORANGA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÓE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo o Expediente do dia 20 de junho de 2025, na Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, em razão do feriado nacional " Corpus Chisti" ( quinta -feira, dia 19 de junho de 2025), e dá outras providências.

"DEFINE E ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.