Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga, expediente do dia 31 de maio de 2024,e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº0526/2024 de 29 de abril de 2024 e dá outras providências.

Exonera designação da Senhora Susan de Lima Nogueira,portaria n°02/2023 para exercer atividades como tesoureira

Exonera a Senhora Janete Gomes de Oliveira,Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga.

Nomeia Sra. Janete Gomes de Oliveira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga.

Nomeia a Sra. Ariele Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretária: Câmara Municipal de Ipaporanga.

Faculta o envio da Prestação de Contas mensal do Poder Executivo à Câmara Municipal em documentos digitais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo, nos limites estabelecidos nas Leis Orçamentárias vigentes no exercício de 2024, a realizar gastos com os eventos públicos tradicionais e culturais no Município, e dá outras providências.

Pagar aos Servidores selecionados,ajuda de custo no dia da Sessão Solene, na data suso mencionada.

Outorga o Título de Cidadão Honorário " Cidadão Ipaporanguense" ao senhor Dr. Antonio Bezerra de Sousa Filho.

Outorga o Título de Cidadão Honorário "Cidadão Ipaporanguense" a Senhora Dra. Idelisa Yanet Cruz Ramirez.

Nomeia Senhora Francisca Simone de Azevedo Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretária:Câmara Municipal de Ipaporanga

Declara Vacância do Cargo Eletivo de Vereador, por motivo de Falecimento do Sr. Agamenon Alves de Almeida

Decreta Luto Oficial por 03( três) dias no Âmbito do Poder Legislativo, em virtude do falecimento do Vereador Agamenon Alves de Almeida.

Dispõe sobre a atuação do Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação, Gestores de Contrato e fiscalização, atuação da Assessoria Jurídica e Controle Interno nas ações vinculadas a Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências.

dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, designação do Pregoeiro 3e equipe de apoio, para a condução e execução de licitaçoes e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal no 14.133/2021, no Âmbito do poder Legislativo Municipal de Ipaoranga-Ce.

Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para Aquisição de Bens e Contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei n°14.133, de 1° de Abril de 2021, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Nomeia agente: Janete Gomes de Oliveira,Cargo: Assessor Técnico ,Secretária: Câmara Municipal Ipaporanga

Dispõe sobre as regras e Diretrizes da Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, de que trata o artigo 75,I,II e §3º da Lei Federal n° 14.133,de 1° de Abril de 2021, no Âmbito da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce.

Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano Anual de Contratações de que trata a Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Nomeia equipe de Planejamento de Contratação Publicação da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE, no âmbito da Lei n° 14.133/2021.

Nomeia o agente: Enio José Sousa Silva,Cargo: de Assessor de Segurança Patrimonial, Secretária: Câmara Municipal Ipaporanga

Nomeia interinamente a gente: Myrla Maria Rodrigues Bezerra,Cargo: De Gestor (Fiscal) Secretária: Câmara Municipal Ipaporanga

Exonera o Senhor João de Almeida Sousa,Cargo Assessor de Segurança Partimonial Secretária Câmara Municipal

Regulamenta a Lei Federal n° 14.133, d 1° de Abril de 2021, que Dispõe sobre Licitação e Contratos Administrativos, no Âmbito da Câmara \Municipal de Ipaporanga/Ce, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do disposto no Art. 20 da Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Ipaporanga e dá outras providências.

Exonera a Senhora Ana Beatriz Pereira de Sousa Cargo Assessor Técnico Secretária Cãmara Municipal

Institui o Programa de Regularização Fiscal (REFIS) do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

"Altera a Lei n°501/202. de 14 de Junho de 2023 Que Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito ( DEMUTRAN), da junta Administrativa Recursos de Infração - JARI, instituindo a Comissão de Análise de Defesa Prévia-CADEP como parte integrante da Estrutura Organizacional do Demutran,e dá outras providências.