Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 913 registros

Nomeacao,Cargo: Comissao Permanente de Licitacao,Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.

Designacao, agente: Francisca Iraneide Oliveira de Sousa, Cargo: Gestor Fiscal de Contrato,Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.

Nomeacao ,agente: Elisa Vitoria Mateus Diogo,Cargo: Assessor Parlamemtar ,Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga

nomeacao,agente: Maria Lusanira Oliveira, cargo: Ouvidor, Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.

Nomeacao,agente: Maria Aline Gomes Abreu, Cargo: Controladora Geral,Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.

Exonera o Senhor Luis Ricardo Martins de Souza cargo de Diretor Administrativo. Secretaria Camara Municipal de Ipaporanga.

Dispoes sobre a exoneracao coletiva dos Servidores Publicos exercentes de Cargos Comissionados pertecente a Estrutura Administrativa da Camara Municipal de Ipaporanga/CE e da outras providencias.

Dispoe sobre as providencias Administrativas visando serem adotadas a Regular Transicao Administrativa da Camara Municipal de Ipaporanga e da outras providencias.

Denomina a Arteria Publica Avenida Joao Rodrigues Sobrinho, situada no Distrito de Sitio Araras Zona Rural do Municipio de Ipaporanga e da outras providencias.

Cria a Feira Intinerante da Agricultura Familiar do Municipio de Ipaporanga CE.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ipaporanga para o Exercício Financeiro de 2023,consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social, bem como os Fundos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas de anuais de Governo do Município de Ipaporanga/CE - Exercício Financeiro de 2016, de responsabilidade do Ex-Prefeito Antonio Alves Melo e indica outras providências.

Decreta feriado no Legislativo Municipal, em alusão às festividades de emancipação política do Município de Ipaporanga, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Processo de Seleção Técnica para constituição de banco de Gestores Escolares e indicação para o cargo de provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolar do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Ipaporanga/CE- Exercício Financeiro de 2023 a ser encaminhada ao Poder Executivo e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Atualização do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Ipaporanga, nos termos do §9° do art.198 da Constituição Federal, acrescido pela EC 120/2022."

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências."

Dispõe sobre a Instituição da Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na adolescência no Âmbito do Município de Ipaporanga e dá outras providências.

Denimina Maria Bezerra Leitão à Artéria Pública no Bairro Centro nesta Cidade, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorário "Cidadão Ipaporanguense" ao Senhor Camilo Sobreira de Santana.

Denomina Paulo Afonso Hermínio Alves, a Quadra Poliesportiva do Distrito de Àgua Branca neste Município de Ipaporanga, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Autoriza a Realização de Concurso Público no âmbito da Secretária de Educação do Municìpio de Ipaporanga com criaçaõ de novos cargos e preechimento das vagâncias que indica, e adota outras providências.

Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais de Governo do Município de Ipaporanga/Ce -Exercício Financeiro de 2015, de responsabilidade do Ex-Prefeito Sr.Antonio Alves Melo e indica outras providências.

Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo do Município de Ipaporanga/CE-Exercício Financeiro de 2017, de responsabilidade do Ex-Prefeito Sr. Antonio Alves Melo e indica outras providências.

Denimina Francisco Moacir Moreira, a Unidade Básica de Saúde- UBS, do Distrito de Mulungu neste Município de Ipaporanga,Estado do Ceará,e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Honorário " Cidadão Ipaporanguense" a Senhora Francisca Geiliane Ribeiro Mendes.

Outorga o Título de Cidadão Honorário "Cidadão Ipaporanguense" ao Senhor Antonio Amaro Pereira Oliveira.

Outorga o Título de Cidadão Honorário "Cidadão Ipaporanguense" ao Senhor José Jeová Souto Mota.

Outorga o Título de Cidadão Honorário " Cidadão Ipaporanguense" ao Senhor José Nobre Guimarães.

Dispõe sobre a Remissão de Créditos Tributários e dá outros providências.

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