Normativos Próprios

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Dispõe sobre a denominação do nome da Maria Diolinda Pereira de Farias para a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Ipaporanga CE e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Ana Beatriz Pereira de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Pereira de Souza, Cargo: Assessor de Transporte, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Exoneração, Agente: Nailson Gomes Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: João de Almeida Sousa, Cargo: Assessor de Segurança Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Exoneração, Agente: João de Almeida Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Nailson Gomes Lima, Cargo: Assessor de Segurança Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Autoriza o Poder Executivo, nos limites estabelecidos nas Leis orçamentárias virgenes, a realizar gastos públicos com os eventos do dia 01 de maio de 2021 ( Festa do Trabalhador) e do dia 09 de maio de 2021( Festas das mães), e dá outrs providências.

Nomeação, Agente: Nailson Gomes Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Pereira de Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Designar, Agente: Maria Lusanira de Oliveira, Cargo: Responsável Pelo Partimônio do Poder Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Designar, Agente: Maria Simone Martins de Paiva Souto, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Dispõe sobre a denominação Evaldo Beserra Costa para Ginásio Poliesportivo do Distrito de Cajá dos Jorge Município de Ipaporanga CE e dà outras providências.

Autoriza a ratificação pelo Município de Ipaporanga o Protocolo de intenções firmado entre Municípios com a finalidade de adquirir vacinas para combater à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14,113, de 25 de dezembro de 2020 e revoga integralmente a Lei Municipal n°253 de 30 de junho de 2020.

Nomeação, Agente: Maria Aline Gomes Abreu, Cargo: Controladora, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: João de Almeida Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Dispõe sobre o salário base vigente dos Servidores Públicos efetivos e Servidores Comissionados na Câmara Municipal de Ipaporanga.

Nomeação, Agente: Elisa Vitória Mateus Diogo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Antonia de Maria Rodrigues Lima, Cargo: Assistente Tecnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Maria Cinthia Perreira Ferreira, Cargo: Assistente Tecnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Designar, Agente: Maria Simone Martins de Paiva Souto, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Maria Lusanira de Oliveira, Cargo: Ouvidora, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Designar, Agente: Luis Ricardo Martins de Souza, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Luis Ricardo Martins de Souza, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

Nomeação, Agente: Maria Simone Martins de Paiva Souto, Cargo: Assessora Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga

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