Atualiza a Legislação que regulamenta a atividade e o Processo de escolha dos Membros do Concelho Tutelar de Ipaporanga de acordo com as inovações da Resolução n°231/2022 do Conanda, e dá outras providências.
Ratifica as alteraçãoe promovidas no Contrato de Consórcio Público constituído pela ratificação da Lei Municipal n°249/2010, de 24 de Maio de 2010, e dá outras providências.
Cria o Concelho Municipal de Segurança Pública do Município de Ipaporanga, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outra providências.
Institui como feriado Religioso Municipal o dia do Padroeiro do Município de Ipaporanga "Sagrado Coração de Jesus", e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo, nos limites estabelecidos nas Leis Orçamentárias Vigentes no Exercício de 2023, a realizar gastos com os Eventos Públicos Tradicionais e Culturais no Município, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar repasse Financeiro, a partir do firmamento de convênio em 2023, à Liga Esportiva de Ipaporanga, e dá outras providências.
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Ipaporanga/CE - Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do EX-Prefeito Antonio Alves Melo e indica outras Providências.
Dispõe sobre o Julgamento das Contas Anuais de Governo do Município de Ipaporanga/CE - Exercício Financeiro de 2018, de Responsabilidade do Ex-Prefeito Antonio Alves Melo e indica outras Providências.
Nomeação, Agente: João de Almeida Sousa, Cargo: Assessor de Segurança Patrimonial, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga
Define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ipaporanga e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Reajuste no Salário Base dos Professores Efetivos 100/h da rede Pública Municipal de Educação de Ipaporanga e dá outras providências.
Dispõe sobre o Reajuste e Atualização do Piso Salarial Mínimo Municipal, conforme medida provisória n°1.143, de 12 de Dezembro de 2022 para os Servidores Públicos da Prefeitura de Ipaporanga/CEe dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 049/93 de 05 de Março de 1993e Institui o novo Programa Municipal de Mecanização Agrícola do Município de Ipaporanga e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Beatriz Pereira de Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga
Exoneração, Agente: Ana Beatriz Pereira de Souza, Cargo: Assessor de Transporte, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga
Nomeacao,agente: Maria Aline Gomes Abreu, Cargo: Controladora Geral,Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.
nomeacao,agente: Maria Lusanira Oliveira, cargo: Ouvidor, Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.
Nomeacao ,agente: Elisa Vitoria Mateus Diogo,Cargo: Assessor Parlamemtar ,Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga
Designacao, agente: Francisca Iraneide Oliveira de Sousa, Cargo: Gestor Fiscal de Contrato,Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.
Nomeacao,Cargo: Comissao Permanente de Licitacao,Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.
Nomeacao, Cargo: Comissao de Pregao Eletronico,Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.
Designacao,agente: Francisca Iraneide Oliveira de Sousa,Cargo: Almoxarife,Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.
Nomeacao, agente: Ana lucia Nonato de Sousa Melo, cargo: Assessor Tecnico,Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.
Nomeacao, agente: Francisca Iraneide oliveira de Sousa, Cargo: Assessor parlamentar,Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.
Designacao, Cargo: Comissao de Levantamento,Avaliacao,Reavaliacao,Inventario e Acompanhamento,Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.
Nomeação, Agente: Raimundo Bezerra Lima, Cargo: Função Gratificada, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga
Nomeação, Agente: Jacira Beserra da Silva Rodrigues, Cargo: Função Gratificada, Secretaria: Câmara Municipal de Ipaporanga
Nomeacao, agente: Gabriel Beserra melo Costa,Cargo: Assessor de Seguranca Patrimonial, Secretaria: Camara Municipal de Ipaporanga.
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