Exoneração dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce.

Exoneração dos integrantes da Comissão Permanente de Pregão Eletrônico da Câmara Municipal de Ipaporanga-Ce

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús 2 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios sociais a famílias carentes do município de Ipaporanga-Ceará, cadastradas em programas sociais e dá outras providências.

Decreto "Ponto Facultativo", na Câmara Municipal de Ipaporanga, nos Expedientes dos dias 20 e 21 de Junho, na forma indica.

Denomina Antonio Ferreira Lima, artéria pública situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências

Denomina Vicente Pereira Dias, artéria pública situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências.

Denomina Gonçalo de Quadro Sobrinho, artéria pública situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências.

Denomina Francisco Antão da Silva, artéria pública situada no Bairro Central nesta cidade e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar gastos com evento do dia 11 de Maio de 2019 alusivo ao dia das Mães e dá outras Providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Designa, ocupante do cargo de Ouvidora da Câmara Municipal de Ipaporanga, nomeada pela Nº27 de 03 Maio de 2019, para exercer atividades como CONTROLADORA sem prejuizo das atribuição inerentes do seu cargo de origem.

Exoneração do Cargo Efetivo de Diretora Administrativo, nomeada pela Nº001 de 20 de Abril de 1998, para exercer atividades como CONTROLADORA sem prejuizo das atribuições inerentes do seu cargo de origem.

Autoriza o Poder Executivo realizar gastos com evento do dia primeiro de maio de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito do Município de Ipaporanga-CE compreendendo a zona rural, urbana e sede, nos termos do art. 13,I c/c art. 30, I e §2° da Lei Federal n° 13.465 de 11 de julho de 2017 e do Decreto Federal n° 9.310/2018, na forma que indica e dá outras providências.