Dispõe sobre a exoneração dos cargos comissionados nomeados pela antiga gestão legislativa e dá outras providencias.
Lei nº 358/2015 - Dispõe sobre medidas voltadas a regularização fundiárias de interesse social dos imóveis localizados no Município de Ipaporanga.
Lei nº 360/2015 - Fica criado, no Hospital Municipal Dra Francy Frota e Equipes de Saúde da Familia , a comissão de atendimento e prevenção aos maus tratos em criança e adolescente.
Lei nº 361/2015 - Institui o Plano Municipal do Livro e Leitura no Município de Ipaporanga.
Lei nº 362/2015 - Instiuti a Lei do Passe Livre para estudantes do Município de Ipaporanga.
Concede o Título de cidadão honorifico à personalidade ilustre.
Lei nº 357/2015 - Dispõe sobre a criação do projeto com um pé na bola e outro na escola.
Concede título de cidadão honorifico à personalidade ilustre.
Desaprova as Contas de Governo que especifica e dá outras providencias.
Desaprova as Contas de Governo que especifica outras providencias.
Lei nº 356/2015 - Dispõe sobre o sistema municipal de Cultura de Ipaporanga.
Lei nº 354/2015 Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Ipaporanga para o Exercicio Financeiro de 2016 consolidando a programação Fiscal e Seguridade Social e dá outras providências.
Lei nº 355/2015 - Institui no Quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal os cargos do provimento efetivo que indica define as normas gerais para ingresso no serviço público e adota outras providências.
Lei nº 342/2015 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municipio.
Lei nº 343/2015 - Denomina Praça Gonçalo de Paula Bezerra , a praça pública em torno da igreja Sagrado Coração de Jesus.
Lei nº 344/2015 - Denomina RAIMUNDO FERREIRA LIMA, artéria pública no Bairro Bom Princípio.
Lei nº 345/2015 - Denomina ANTONIO ALVES SOBRINHO , artéria publica no Bairro Central.
Lei nº 346/2015 - Dispõe sobre a identificação em veículos locados a serviço do poder publico.
Lei nº 347/2015 - Dispõe sobre a Implantação da Seleção e Reciclagem do Lixo escolar.
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