Lei nº 194/2006 - Dispõe sobre a denominação da artéria pública que indica e dá outras providencias.
Lei nº 195/2006 - Dá nome ao posto de saúde que indica e dá outras providencias.
Lei nº 196/2006 - Dá nome ao conjunto habitacional que indica e, dá ooutras providencias.
Lei nº 193/2006 - Abre crédito especial ao vigente orçamento e dá outras providencias.
Lei nº 192/2006 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007.
Lei nº 191/2006 - Amplia o Ensino Fundamnetal de oito para nove anos letivos e dá outras providencias.
Lei nº 184/2005 - Declara de utilidade publica a associação beneficente cultural e de desenvolvimento de Ipaporanga
Lei nº 186/2005 - Declara de utilidade publica a associação comunitária de Mulungú - ACM.
Lei nº 188/2005 - Dispõe sobre a política municipal do idoso dos direitos do idoso. Institui o conselho municipal dos direitos do idoso.
Lei nº 182/2005 - Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Ipaporanga.
Lei nº 180/2005 - Dispõe sobre a criação da Secretaria de Cultura e Empreendedorismo do Municipio de Ipaporanga
Lei nº 179-A - Dispõe sobre a politica dos direitos do idoso. Institui o conselho municipal dos direitos do idoso e dá outras providências.
Lei n] 178/2005 - Introduz alterações na Lei Municipal de nº 097/97, que criou o conselho municipal de Educação de Ipaporanga.
Lei nº 179/2005 - Suplementa o orçamento da câmara municipal de Ipaporanga.
Lei nº 177/2005 - Abre o Crédito Especial ao Vigente Orçamentário para criação de elemento de gasto.
Lei nº 175/2005 - Altera o artigo 5º da lei 081/95, de 02 de junho de 1995 e introduz alterações na estrutura organizacional da secretária de saúde do municipio de Ipaporanga.
Lei nº 170/2004 - Introduz reajustes na taxa de iluminação pública do município de ipaporanga.
Lei nº 173/2004 - Altoriza a dministração pública direta e indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao banco de brasil.
Lei nº 174/2004 - Revoga a Lei Nº 117/99 que outorgou a prestação de serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e cria o sistema de abastecimento de água e esgotos.
Lei nº 169/2004 - Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Companhia Energética do Ceará COELCE.
Lei nº 167/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2005.
Lei nº 168/2004 - Estipula, reajusta fixa subsídios que indica e dá outras providências.
Lei nº 166/2004 - Introduz a operação no Art 1º da Lei 046 93 de 5 de março de 1993 que criou o conselho municipal de defesa civil de ipaporanga.
Lei nº 165/2004 - Cancela a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de ágra e esgotamento sanitário à cagece.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
